Família busca declaração de óbito presumido para casal desaparecido em travessia ilegal aos EUA

Cinco anos se passaram desde que Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, ambos de Ribeirão Preto (SP), fizeram o último contato com suas famílias. O casal, que partiu em busca do 'sonho americano' por uma rota arriscada e ilegal, desapareceu em março de 2021 durante uma travessia marítima do México para os Estados Unidos. Agora, sem qualquer notícia de seu paradeiro, os parentes buscam na Justiça a declaração de óbito presumido, um passo doloroso e necessário para encerrar um ciclo de incertezas e lidar com as complexidades legais que a ausência prolongada impõe.

A saga de Daniel e Raiane é um reflexo das inúmeras histórias de migrantes que, impulsionados por dificuldades econômicas e pela promessa de uma vida melhor, submetem-se aos perigos das travessias clandestinas. A Polícia Federal, após investigações que incluíram a prisão de um 'coiote' em 2023, informou que o casal estava em um barco que teria naufragado. Essa informação, ainda que não definitiva, adiciona um tom trágico à esperança cada vez menor dos familiares.

O Limbo Jurídico e a Busca por Respostas

A ação de óbito presumido, agora em curso, é um recurso legal para reconhecer a morte de uma pessoa quando o corpo não foi localizado, uma situação comum em casos de desastres, conflitos ou, como neste caso, desaparecimentos em rotas de migração perigosas. Marcelo Alves Neves, advogado que representa as famílias, explica que a legislação brasileira permite tal pedido após três anos sem notícias do indivíduo. A situação de Daniel e Raiane, com cinco anos de ausência, enquadra-se perfeitamente nesse cenário.

A complexidade reside no fato de que, legalmente, sem a declaração de óbito, o casal ainda é considerado vivo. Seus CPFs permanecem ativos, criando um 'limbo jurídico' que impede as famílias de resolver questões práticas e financeiras. A declaração de óbito presumido permitiria, por exemplo, a regularização de heranças, a resolução de dívidas ou a liberação de seguros, proporcionando um mínimo de organização diante do caos emocional e burocrático. É um passo doloroso, que concretiza a perda, mas que também oferece um caminho para o encerramento legal e a possibilidade de seguir em frente com a vida, mesmo sem um adeus definitivo.

O Sonho Americano e as Rotas Perigosas

O desejo de Daniel e Raiane de construir uma vida nos Estados Unidos não era isolado. O irmão de Daniel já residia no país, o que certamente serviu como um fator de atração. As famílias relatam que as dificuldades econômicas agravadas pela pandemia de COVID-19 foram determinantes para a decisão do casal de buscar oportunidades no exterior. Esse contexto reflete a realidade de milhões de brasileiros e latino-americanos que veem na migração a única saída para a estagnação econômica e a busca por melhores condições.

A jornada de Daniel e Raiane começou em fevereiro de 2021, quando deixaram Ribeirão Preto com destino ao México. Em março do mesmo ano, embarcaram no estado mexicano de Baja, com o objetivo de chegar à Califórnia por via marítima. Esta rota, embora menos falada que a travessia terrestre pelo deserto, é igualmente (ou mais) perigosa, envolvendo embarcações precárias, condições climáticas adversas e a exploração por parte de 'coiotes' ou traficantes de pessoas. O serviço ilegal foi contratado por cerca de US$ 42 mil, e o casal já havia desembolsado US$ 1,7 mil antes do desaparecimento, um testemunho do alto custo e do risco envolvidos nessas operações.

A Tragédia da Migração Irregular: Um Alerta Global

O desaparecimento de Daniel e Raiane é mais um triste capítulo na longa lista de tragédias associadas à migração irregular. Todos os anos, milhares de pessoas arriscam suas vidas em busca de uma oportunidade, enfrentando redes de tráfico humano, condições desumanas e os perigos inerentes a travessias por terra, mar ou ar. A fronteira entre os EUA e o México é uma das mais mortais do mundo, com centenas de mortes e desaparecimentos registrados anualmente devido a afogamentos, desidratação, exposição a intempéries e violência. Ações policiais, como a que levou à prisão do 'coiote' em Goiânia, revelam a complexidade e a extensão dessas redes criminosas, que lucram com a vulnerabilidade alheia.

Para as famílias de Ribeirão Preto, a declaração de óbito presumido não trará de volta seus entes queridos, mas poderá oferecer uma forma de encerramento para a angústia da incerteza. A mãe de Raiane, Sabrina dos Santos, expressa o misto de esperança e desespero: 'Eu tenho esperança, mas só quero uma resposta concreta, sendo ela boa ou não.' Essa fala ecoa o sentimento de milhares de famílias em todo o mundo, que vivem com a ausência e a falta de um desfecho claro para seus desaparecidos.

Repercussões e o Debate sobre Políticas Migratórias

O caso de Daniel e Raiane não é apenas uma tragédia pessoal; ele lança luz sobre a urgência de debates aprofundados sobre políticas migratórias internacionais. A falta de rotas legais e seguras para a migração impulsiona o aumento das travessias clandestinas, alimentando o crime organizado e colocando vidas em risco. A discussão envolve governos, organizações internacionais e a sociedade civil, buscando soluções que conciliem a segurança das fronteiras com os direitos humanos e a dignidade dos migrantes.

Enquanto as famílias enfrentam o processo legal e a dor da perda, a história de Daniel e Raiane serve como um alerta contundente sobre os perigos reais por trás do 'sonho americano' inatingível para muitos. É um lembrete de que, por trás das estatísticas e dos debates políticos, existem pessoas, famílias e comunidades inteiras impactadas por decisões desesperadas e rotas sem retorno.

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Fonte: https://g1.globo.com