Rússia propõe encaminhamento psicológico para mulheres que não desejam ser mães
Em uma medida que reacende o debate sobre a autonomia reprodutiva e a intervenção estatal na vida privada, a Rússia divulgou uma nova diretriz do Ministério da Saúde que recomenda o encaminhamento de mulheres que não desejam ter filhos a psicólogos. O objetivo é claro: “fomentar uma atitude positiva em relação à maternidade”, buscando reverter a acentuada crise demográfica que preocupa o Kremlin há décadas.
A recomendação, aprovada no final de fevereiro e noticiada pela imprensa local esta semana, instrui médicos a convidarem mulheres entre 18 e 49 anos para exames anuais de saúde reprodutiva. Durante essas consultas, caso a paciente manifeste o desejo de não ser mãe, ela deverá ser referenciada a um especialista em psicologia para 'aconselhamento'. Curiosamente, exames semelhantes são sugeridos para homens da mesma faixa etária, mas com foco exclusivo na saúde física, sem qualquer menção à intervenção psicológica sobre decisões reprodutivas.
A Crise Demográfica: Uma Obsessão do Kremlin
A diminuição da população russa não é um problema recente; tem sido uma das prioridades do presidente Vladimir Putin desde que assumiu o poder, há um quarto de século. Para o Kremlin, a questão é apresentada como uma ameaça à 'sobrevivência nacional'. Em 2024, as autoridades chegaram a alertar que a Rússia enfrentaria a 'extinção' se a taxa de natalidade não fosse drasticamente elevada. Os números são alarmantes: a taxa atual é de cerca de 1,4 filho por mulher, a mais baixa em 200 anos e bem abaixo dos 2,1 necessários para manter a população estável.
Essa crise tem raízes profundas, ligadas a fatores históricos e sociais complexos. Após o colapso da União Soviética, no início dos anos 1990, a Rússia enfrentou uma década de instabilidade econômica e social que resultou em declínio da natalidade, aumento da mortalidade e ondas de emigração. Embora o país tenha visto períodos de recuperação demográfica pontuais, a tendência geral de encolhimento populacional persistiu. A baixa expectativa de vida masculina, a alta taxa de alcoolismo e os desafios econômicos contínuos contribuem para um cenário desafiador que o governo tenta, por diversas vias, reverter.
Um Histórico de Medidas para Impulsionar a Natalidade
A diretriz atual se insere em um contexto de políticas governamentais cada vez mais assertivas para fomentar a maternidade e a constituição de famílias numerosas. Nos últimos anos, o país endureceu progressivamente as leis sobre o aborto, tornando o acesso mais restrito e a prática menos comum. Paralelamente, famílias com muitos filhos são frequentemente glorificadas na mídia estatal e se beneficiam de uma série de vantagens econômicas e sociais concedidas pelo Estado, como subsídios, moradia e benefícios educacionais.
Em um passo ainda mais controverso, em outubro de 2024, o Parlamento russo aprovou um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de 'propaganda' direcionada a adultos sem filhos. Essa medida visa, aparentemente, desestimular estilos de vida que não contemplem a parentalidade, reforçando a mensagem de que ter filhos é um dever cívico e social. Tais iniciativas demonstram a seriedade com que o Kremlin trata a questão demográfica, elevando-a à condição de prioridade de segurança nacional.
Autonomia Individual versus Prioridade Estatal
A recomendação de encaminhamento psicológico para mulheres que não desejam ter filhos levanta sérias questões sobre a liberdade individual e a ética da intervenção governamental em escolhas pessoais. Embora a preocupação com a demografia seja legítima em muitos países, a abordagem russa é vista por críticos como uma forma de pressão e coerção, que pode minar a autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos e decisões reprodutivas. A 'atitude positiva em relação à maternidade' parece ser uma meta imposta, e não uma escolha livremente formada.
A eficácia de tais medidas coercitivas é questionável. Especialistas em demografia e sociologia apontam que o aumento sustentável da natalidade geralmente depende de fatores socioeconômicos, como estabilidade econômica, acesso a bons serviços de saúde e educação, apoio à conciliação entre vida profissional e familiar, e uma cultura de apoio à parentalidade. A intervenção psicológica focada em 'convencimento' pode gerar ressentimento e não resolver as causas estruturais da baixa taxa de natalidade.
A política russa, portanto, reflete um profundo dilema: como um Estado pode abordar um desafio demográfico crucial sem invadir a esfera das decisões pessoais mais íntimas de seus cidadãos. A nova diretriz de encaminhamento psicológico é mais um capítulo na complexa e controversa saga da Rússia para reverter seu declínio populacional, com implicações que reverberam muito além de suas fronteiras.
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Fonte: https://g1.globo.com